A renúncia ao mandato de deputado federal por José
Genoino (PT-SP) suspenderá parcialmente os vencimentos do parlamentar,
condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no processo do mensalão, que recebia o
salário integral de R$ 26.723,13. O petista terá direito a receber mensalmente
R$ 20.004,16 na forma de aposentadoria proporcional a 24 anos e 6 dias de
trabalho como deputado – conforme números da Secretaria de Administração da
Câmara.
As regras antigas sobre
aposentadoria de deputados beneficiam outros três réus condenados no mensalão,
esses sem mandato atualmente. Roberto Jefferson (PTB-RJ) recebe quase R$ 18,5
mil mensais; Pedro Corrêa (PP-PE), R$ 17,7 mil; e José Borba (PP-PR), R$ 11,5
mil, conforme números oficiais.
Genoino receberá o valor
líquido de R$ 14.177,74 por mês, descontado 27,5% de Imposto de Renda e o
recolhimento de 11% sobre o excedente do teto da aposentadoria autorizado pelo
Ministério da Previdência, que cobra o percentual sobre rendimentos de inativos
acima de R$ 4.110,00.
Genoino recebia esses
vencimentos antes de assumir como suplente em janeiro deste ano, quando o
pagamento foi suspenso – as regras da Câmara proíbem acumular salário e
aposentadoria. Antes de voltar à Câmara, ele tinha direito ao salário
proporcional aos anos de mandato entre 1982 e 2005.
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