O Rio Grande do Norte
bateu um novo recorde na arrecadação de tributos estaduais. De acordo com a
Secretaria Estadual de Tributação, o Estado recolheu R$ 4,28 bilhões em
tributos em 2013. O valor, que é 11% maior que o recolhido em 2012, foi o maior
já arrecadado na história do estado, segundo o secretário de Tributação do RN,
José Aírton da Silva.
Só de ICMS - Imposto que
incide sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - o estado arrecadou
mais de R$ 4 bilhões no ano passado. Segundo Aírton, o recolhimento do imposto
que sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e do que incide na
Transmissão Causa-Mortis e Doação, ligado a heranças, rendeu ao Estado mais R$
254 milhões. Parte desse dinheiro, segundo ele, vai para pastas prioritárias
como Saúde, Segurança e Educação.
Apesar de recorde,
o valor arrecadado poderia ser maior, observa Aírton. A Secretaria Estadual de
Tributação estima que pelo menos R$ 1,2 bilhão em impostos deixem de ser pagos
pelos contribuintes e recolhidos pelo governo ano a ano. O valor representa quase
30% de tudo o que foi recolhido no ano passado.
Para reduzir a
sonegação fiscal - quando contribuintes deixam de pagar os tributos devidos - e
elevar o valor arrecadado, o governo vai aumentar a fiscalização,
intensificando o monitoramento e o cruzamento de dados, além de estimular a
formalização das empresas no RN.
As duas ações já vem sendo
realizadas há anos e, segundo José Aírton, tem surtido efeito. “O governo do
Estado estimulou a ampliação da base de contribuintes, flexibilizando a
formalização das empresas, e nós da Secretaria intensificamos a fiscalização. É
por isso que a arrecadação do estado tem subido”, explicou.
A expectativa,
segundo ele, é que a arrecadação de impostos no Rio Grande do Norte cresça pelo
menos 10% em 2014, percentual que vem sendo mantido. Só de IPVA, o governo
espera arrecadar R$ 250 milhões, este ano.
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