Foram creditados nesta quarta-feira, 5 de
fevereiro, dois repasses nas contas municipais do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece a
origem deles.
Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), o primeiro trata-se do repasse do resíduo para integralizar a
complementação do ano de 2013 - que deve ser depositado até o quinto dia útil
de fevereiro do ano seguinte. Portanto, foi efetuado hoje um total de R$ 686,9,
milhões.
O outro montante é a primeira parcela da complementação de
2014, que soma R$ 685,8 milhões. Assim, os Municípios receberam nas contas do
Fundeb crédito referente a esses dois repasses.
Mais detalhes
Essa situação só acontece no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal
do mês, há um resíduo de receita referente ao ano anterior. Pois, ao longo de
cada ano, a União só repassa 85% dos recursos que integram a complementação
federal ao Fundeb, e deixa os 15% restantes para serem pagos em janeiro do ano
seguinte.
Neste ano, os Municípios que receberão recursos da complementação
da União ao Fundeb são de dez Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Embora sem
complementação da União nos últimos anos, o Estado do Rio Grande do Norte e os
Municípios voltam a receber esses recursos em 2014.
A CNM recomenda: é preciso que os gestores municipais acompanhem
os lançamentos nas contas para que o planejamento municipal de Educação não
fique prejudicado.
Confira os valores da Complementação da União referente a janeiro de
2014
Confira os valores da Complementação da União referente ao resíduo
de 15% de 2013
Fonte: Confederação Nacional dos Municipios
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