O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vencido pela maioria da
Corte que absolveu o ex-ministro José Dirceu & turma no crime de formação
de quadrilha, desabafou:
“Esta é uma tarde triste para
o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada,
foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida,
extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no
segundo semestre de 2012.”
Essa decepção também é de
todos os brasileiros honestos.
No início da tarde, por 6
votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados por formação de quadrilha. De
acordo com o entendimento da maioria, os réus ligados aos núcleos financeiro e
político não formaram uma quadrilha para cometer crimes. Os votos pela
absolvição foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli,
Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Pela condenação, votaram Luiz
Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
Segundo o presidente do
Tribunal, a atuação dos condenados em uma quadrilha ficou comprovada, porque a
“estrutura delituosa estava em funcionamento” durante o período em que os
crimes correram. A estrutura, segundo ele, era operada pelas empresas do
publicitário Marcos Valério e pelos condenados ligados ao PT, como o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
“Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha? Se não fosse a
delação feita por um dos corrompidos [ex-deputado Roberto Jefferson] , muitos
outros delitos continuariam a ser praticados”, disse.
Com a decisão da maioria dos
ministros, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de
quadrilha não foram confirmadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar com pena de sete anos e
onze meses de prisão em regime semiaberto; o ex-deputado José Genoino, com
quatro anos e oito meses, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e
oito meses.
O publicitário Marcos Valério
foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele,
cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Todos estão presos desde novembro do
ano passado, devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como
peculato, corrupção, evasão de divisas.
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