Prefeita e vice-prefeito de Baraúna estão cassados e
inelegíveis por oito anos. É o que estabeleceu sentença do juiz da 33ª Zona
Eleitoral de Mossoró/Baraúna, José Herval Sampaio Júnior. Mesmo assim,
continuam no cargo, até decisão de colegiado, ou seja, o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE). Baraúna caminha para ter um pleito suplementar.
A decisão saiu ontem, punindo a prefeita Luciana Oliveira
(PMDB) e o vice Édson Barbosa (PV). À semana passada, a Promotoria Eleitoral já
dera parecer opinando pela cassação dos dois, que chegaram ao poder com a
cassação e afastamento dos vencedores do pleito em 2012, Isoares Martins (PR) e
sua vice Elisabete Rebouças (PSB)
Poder econômico
Segundo assinalou o magistrado na sentença, “Luciana da Costa
e Edson Pereira Barbosa foram beneficiários do abuso de poder comprovado nessa
ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90,
cominando-lhes a cassação dos seus diplomas e a consequente sanção de
inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos
seguintes, contados a partir do pleito de 2012.”
Isoares e a vice tiveram cassação e afastamento confirmados
pelo TRE em sessão realizada no dia 28 de janeiro deste ano, quando dois
embargos de declaração foram rejeitados pela corte.
No dia 30 do mesmo mês, Luciana e Édson foram empossados. Depois de assumirem o governo, prefeito e vice chegaram a
questionar a lisura da atuação do magistrado Herval Júnior, levatando “sua
suspeição”. O TRE desconsiderou a demanda.
Por Carlos Santos
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