O Tesouro Nacional deposita nesta quinta-feira, na conta
das prefeituras no Banco do Brasil, a primeira cota do Fundo de Participação de
abril. Os municípios do Rio Grande do Norte com menos de 10.188 habitantes
(coeficiente 0.6) receberão, brutos, R$ 267,6 mil. A previsão trimestral
do Tesouro indica aumento de 29,4% do FPM em abril
Antes disso, no entanto, as prefeituras recebem a
segunda parcela do apoio financeiro (AFM) conquistado pelo movimento
municipalista na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em
2013, quando a presidenta Dilma Rousseff liberou uma ajuda extra de R$ 3
bilhões.Para o Rio Grande do Norte foram destinados R$ 37,79 milhões. O
dinheiro foi depositado ontem.
A primeira parcela foi prometida para agosto, mas paga em 12
de setembro do ano passado. E esta segunda ficou para abril deste ano. O valor
depositado é R$ 1,5 bilhão, dividido pelos mesmos critérios do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) explica que este recurso não precisa ser aplicado em Saúde e Educação,
como obrigatoriamente é feito no FPM. A escolha é do gestor.
Nos três primeiros meses de 2014, o município 0.6 recebeu
1,88 milhão do FPM, aumento nominal de 12,5% em relação ao primeiro
trimestre do ano passado.
AJUDA FINANCEIRA
Valores repassados em 08/04/2014
Municípios 0.6…………R$ 130.623,91
Município 0.8………….R$ 174.165,22
Município 1.0………….R$ 217.706,52
Município 1.2………….R$ 261.247,82
Natal……………………. R$ 5.097.706,03
Mossoró………………..R$ 1.455.478,94
Parnamirim…………….R$ 1.455.478,94
Macaíba…………………R$ 566.036,95
São Gonçalo……………R$ 653.119,56
Fonte: Tribuna do Norte
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