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Da assessoria de imprensa da Funasa, no Rio
Grande do Norte, sobre a assinatura fictícia de convênios assinados no
município de Olho D'água do Borges:
Prezada Thaisa Galvão
Como assessor de comunicação da Superintendência Estadual da
Funasa do RN, venho esclarecer a noticia transcrita no seu blog na data de
hoje (23/05), no tocante a ¨convênio fiticio da Funasa em Olho D`Agua dos
Borges¨.
É importante esclarecer que não houve nenhum TC/PAC
fictício assinado pelos senhores Prefeitos municipais, no total de 24 (vinte e
quatro) Termos de Compromisso.
No dia 05 do corrente mês Brasilia convocou 22 Prefeitos para
assinarem TC/PAC no dia seguinte, 06.05, às 10 horas, o que impossibilitou de
vários prefeitos se deslocarem para a capital federal, tendo em vista não
encontrarem mais voos para data do dia 05.
Assim sendo, somente alguns prefeitos foram a Brasilia, onde
assinaram os Termos de Compromisso e os Planos de Trabalho, parte integrante do
referido Termo.
No entanto, verificou-se na Coordenação de Convênio da
Funasa/Presi – Brasilia, que os Planos
de Trabalho estavam em desacordo com a Lei Nº 12.456/2011, referente a desoneração.
Portanto, os municípios teriam que assinar um novo Plano de
Trabalho, e como havia ainda 11 municípios a assinar os Termos de Compromisso,
o Senhor Presidente da Funasa - e não Ministro de Estado -, Henrique
Pires, achou coerente vir ao Estado do Rio Grande do Norte, já que estava
visitando várias Superintendências Estaduais, para realizar a assinatura dos
Termos de Compromissos ainda não assinados e igualmente os Planos de Trabalhos
dos municípios que tinham que ser devidamente corrigidos, amenizando uma nova
ida dos aludidos prefeitos a Brasilia.
Esclarecemos ainda que, a Funasa coloca-se para dirimir qualquer
dúvida inerente ao presente caso, tendo em vista que as realizações da Fundação
é em prol da melhoria de vida da população mais carente.
Outrossim, convidamos a Vossa Senhoria a participar do Ï Encontro da Funasa/RN e os Órgãos de Controle,
levando transparência aos gestores municipais e Estadual¨ , que será
realizado nos dias 27 e 28 do presente mês.
Informamos que teremos a presença do MPF, TCU, CGU, PF e a
Auditoria da Funasa/Presi, com palestras de suma importância; além de várias
outras autoridades.
Finalizando, certo de que teremos essa nossa explicação
publicada no seu renomado blog, como direito de resposta, nos colocamos ao
inteiro dispor para dirimir qualquer dúvida existente.
Atenciosamente,
Israel Lucas de Souza
Do Blog - As explicações da assessoria da Funasa local devem servir
de subsídio para a Procuradoria Eleitoral do TRE, que está apurando o fato.
A coincidência do erro...que coisa...
Quem estava em desacordo com a lei? Os prefeitos ou a Funasa?
E ninguém checou isso antes? Fazer um convênio sem atentar para
a legislação?
A disponibilidade do servidor-presidente da Funasa em sair de
Brasília para ir a Olho D`Água do Borges com dó dos prefeitos que teriam que ir
a Brasília...ah se todos fossem assim...
A coincidência do presidente ser apadrinhado pelo PMDB...
E a pergunta: por que o ministro da Integração Nacional, que vem
sendo procurado pela governadora Rosalba Ciarlini para resolver o problema
de falta d`água em municípios do Rio Grande do Norte também não vem ao Estado
para ver de perto o problema que é muito grave?
Louvo a disponibilidade do gestor da Funasa, indicado pelo
PMDB...e nunca mais vou pensar que ele veio ao RN fazer campanha para o
padrinho forte.
E rogo a Deus que toda a equipe da presidente Dilma Rousseff
tenha para o Rio Grande do Norte, os mesmos olhos do presidente da Funasa.
E só mais uma pergunta: o gestor da Funasa chegou ao RN em voo
da FAB?
Fonte: Thaisa Galvão
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