A Secretaria Estadual de
Educação do RN (Seec) pretende reordenar escolas que tenham menos de cem alunos
matriculados. Consta na secretaria 75 unidades, que serão estudadas
individualmente, para relocação de estudantes e professores. Elas compreendem
11% da rede estadual de ensino, com registro de 648 escolas em todo o estado e
268.462 matriculados. Somente em 2014, 11 escolas foram fechadas.
O reordenamento consiste
na extinção das atividades da escola e mudança dos alunos matriculados para
unidades próximas de suas residências, com turmas escolares compatíveis. O
objetivo é unir turmas, ou escolas, com número reduzido de alunos para “otimizar
os recursos e profissionais”. “Estamos vendo como ação estratégica da
secretária”, diz o secretário adjunto Joaquim Oliveira.
Ele
explica que a manutenção de uma escola, com matriculados em menor quantidade do
que a capacidade, eleva o custo por aluno. “O custo benefício fica muito baixo,
e o custo aluno sobe demais. E o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação) monitora todo estado, isso impacta também na liberação de recursos”,
argumenta. Com dados do FNDE, o valor anual de gasto por aluno estimado no RN é
entorno de R$ 2.6 mil.
Após a conclusão do
reordenamento dessas escolas com menos de 100 alunos, o secretário disse que
serão avaliadas as escolas com menos de 200 alunos e tenham uma alta diferença
entre a capacidade e matrícula. O mapeamento da rede se deu graças ao Sistema
Integrado de Gestão e Educação (Sigeduc), pelo qual todas as escolas do Estado
processaram suas matrículas, além de atualizar a frequencia dos estudantes. Por
isso, esclarece, a ação de reordenamento acontece após o início do ano letivo.
No
caso, as 79 unidades escolares listadas, de ensino fundamental e médio, serão
caso a caso estudadas. Elas estão distribuídas em todo o RN, sendo três locadas
na capital potiguar. Segundo Oliveira, nem todas deverão ser fechadas, pois
existe a situação de escolas que estão localizadas no meio rural e não teriam
outra unidade próxima para onde enviar os estudantes.
Joaquim elenca quatro
motivos para a redução de alunos: a diminuição da taxa de natalidade, que tem
como consequencia menos jovens na sociedade; a elevação do poder aquisitivo,
proporcionando às famílias colocarem os filhos em escolas particulares; a
mobilidade urbana, com a criação de novos bairros e mudança de casa moradia,
para centro comercial; e o descrédito da escola pública pela sociedade.
Para Fátima Cardoso,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN),
existem outras soluções que não seja o fechamento de escolas. “Para nós fechar
escola não é a solução. É criar mais um problema”, afirma. “A secretaria está
ao invés de construir, destruindo a estrutura da rede”, acredita.
Fonte: Tribuna do Norte
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