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O deputado federal Betinho Rosado (PP) foi convidado da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para uma reunião técnica, ocorrida nesta segunda-feira, em Brasília (DF). Estava em pauta a execução da proposta da “Tarifa Verde”, que oferece descontos para que os agricultores possam fazer projetos para irrigação durante a noite.
No caso da região do Semiárido nordestino, será oferecido 90% de desconto na tarifa de energia para quem optar pela irrigação entre 23h e 5h da manhã.
Nessa faixa de horário existe um excedente na produção de energia elétrica no Brasil, em razão da queda natural do consumo. Essa energia produzida e não consumida acaba sendo desperdiçada. Como a energia elétrica é o insumo mais caro em um processo de irrigação agrícola, o desconto vai permitir um incremento na produção e, consequentemente, na geração de empregos no campo.
A estimativa é que sejam gerados um milhão de postos de trabalho em todo o país.
Ainda nessa reunião a ANEEL decidiu aproveitar o conteúdo do projeto de lei 6.834/2006, apresentado por Betinho no Congresso Nacional, e baixar logo uma resolução forçando as empresas distribuidoras de energia assumirem o custo com a aquisição e instalação dos medidores para auferir o consumo de energia rural nessa faixa horária prevista na Tarifa Verde. É que as empresas queriam que essa despesa fosse arcada pelos agricultores.
Como o custo com aquisição e instalação de cada medidor desse tipo ficaria na faixa de R$ 1.500,00 por agricultor, muitos pequenos produtores rurais não teriam condições de assumir essa despesa.
Dois pontos levaram a ANEEL a acatar a proposta de Betinho que livra os produtores rurais dessa despesa com os medidores. O primeiro é que para os demais consumidores brasileiros, tanto domésticos como industriais, o custo do medidor já é responsabilidade das empresas distribuidoras.
Portanto, não seria correto que apenas para o setor rural a despesa ficasse com o consumidor. Em segundo lugar, como as empresas compras esses equipamentos em grande quantidade, o custo de um equipamento para elas fica em no máximo R$ 200,00.
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