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Relator decide pedir novas diligências em processo e Betinho fica livre para ser candidato

O deputado federal Betinho Rosado (PP-RN) está livre para registrar o pedido de candidatura junto a Justiça Eleitoral, embora o parlamentar continue respondendo processo de perda de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Betinho escapou da inelegibilidade devido a suspensão do julgamento do processo, na sessão de hoje do TSE. Como o julgamento será retomado somente em agosto, quando os ministros voltarem do recesso do meio de ano, o parlamentar terá direito ao registro de candidatura.

Na abertura da sessão, finalzinho da manhã desta terça-feira (1), a ministra Luciana Lóssio, que havia pedido vista ao processo, argumentou que uma petição protocolada pela defesa de Betinho alegava que o DEM era "imotivado" para pedir o mandato, uma vez que, a vaga iria para o PSDB do suplente Rogério Marinho, e não para o partido.

A petição havia sido protocolada pelo advogado Sérgio Banhos e distribuída aos ministros. No documento, Banhos mostrou que se o TSE tirasse o mandato de Betinho, não faria justiça ao DEM, visto que o PSDB seria o beneficiado. Logo, não faria sentido Betinho ser prejudicado.

Com o debate levantado, o ministro relator João Otávio Noronha decidiu tirar o processo de pauta e determinar novas diligências, para embasar melhor a decisão a ser tomada pelos ministro. Isso significa que todas as partes envolvidas voltarão a ser ouvidas.

Ou seja, o DEM vai ter que convencer que os seus argumentos são legítimos. Da mesma forma, Betinho terá que provar que a sua saída foi por justa causa.

Conversando agora pouco com o titular do blog, por telefone, Betinho disse que nessa nova fase do processo os seus advogados vão fortalecer a tese de perseguição política. Como prova, o fato de o mandato ir para Rogério Marinho, do PSDB, que nas eleições de 2010 teria recebido aporte financeiro do Democratas, enquanto ele, Betinho, nada teve de apoio.

"Está mais do que provado. Inclusive, o que foi feito com a governadora Rosalba Ciarlini, quando o DEM negou o seu direito à reeleição, mostra como o partido vinha minha tratando", ressaltou.

Betinho Rosado disse que agora, mais tranquilo, vai cuidar da campanha à reeleição. Ele tentará o sexto mandato na Câmara dos Deputados.

FONTE: Cesar Santos


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