A sexta parcela
de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o
Rio Grande do norte está disponível desde esta segunda-feira, 4, nas contas
correntes dos municípios beneficiários.
No total, foi
repassado para o estado o montante de R$ 2.847.811,23. Dos dez estados que
receberam esta parcela no último dia 31 de julho, o RN é o que teve o menor
repasse. O maior foi para o estado do Pará com R$ 164.885.130,74, seguido pela
Bahia com R$ 161.335.803,45. Em todo o Brasil o valor chega a R$ 685,8 milhões.
Além destes,
este ano a complementação da União contempla os quais não alcançaram com a
própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014,
que é de R$ 2.285,57, e são os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão,
Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O Fundeb é
formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a
exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo
menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do
magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores
educacionais.
Confira os valores
transferidos na tabela abaixo:
UF
|
Parcela
depositada em 31 de julho
|
AL
|
25.226.109,52
|
AM
|
38.503.033,41
|
BA
|
161.335.803,45
|
CE
|
75.176.962,71
|
MA
|
156.281.381,42
|
PA
|
164.885.130,74
|
PB
|
4.192.951,78
|
PE
|
33.301.458,94
|
PI
|
24.076.627,23
|
RN
|
2.847.811,23
|
Total
|
685.827.270,43
|
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