O presidente da seção do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Sérgio Freire, considera que a falta de a falta de juízes e defensores públicos no estado é a principal dificuldade no processo de democratização da Justiça em território potiguar. “O judiciário do RN se encaminha para o caos com a falta de magistrados”, declara. O tema está sendo debatido na VII Conferência Estadual da OAB/RN, que ocorre de 20 a 22 deste mês.
Sérgio Freire ressalta que o estado possui poucos defensores públicos e não há servidores no judiciário potiguar suficientes para atender a demanda, o que torna difícil o acesso da população em geral à Justiça. “O judiciário do RN também tem um déficit de 100 vagas para magistrados para atuarem no interior do estado. E sem juízes, não há Justiça, os processos travam”.
A democratização do sistema judiciário é o tema principal que vem sendo debatido na VII Conferência Estadual da OAB/RN. Segundo o presidente da seção potiguar da Ordem, é preciso que o judiciário tenha uma melhor transparência no trato com o público. “Gostaríamos, inclusive, que os advogados pudessem ter voz na elaboração do orçamento do judiciário, de forma que ele não venha a atender somente interesses corporativos”.
Outro ponto de debate nessa conferência, de acordo com Sérgio Freire, é uma adequação no ensino do Direito à realidade atual. “Estamos vendo que é necessário que a educação jurídica seja mais próxima da realidade. Um exemplo disso é que a prática de conciliação e mediação foi inserida na grade curricular no ensino do Direito recentemente. Ou seja, até bem pouco tempo, os bacharéis tinham um espírito mais de gerar demandas judiciais do que de conciliar”.
Segundo o presidente da OAB/RN, as ideias debatidas no evento estadual irão contribuir para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá no Rio de Janeiro no próximo mês de outubro.
Fonte: Portal no Ar
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