O titular da Secretaria do Estado de Agricultura e Pesca
(Sape), Tarcísio Dantas, declarou que até a sexta-feira (26) o decreto de
Situação de Emergência referente a seca no Rio Grande do Norte será publicado
no Diário Oficial Estado (DOE).
“Tivemos
novas reuniões, modificamos alguns pontos. Estávamos esperando as chuvas até o
dia 20 de setembro para fecharmos o decreto”, e acrescentou, “está tudo
pronto”.
Segundo secretário da Sape, dos 159 municípios que fazem
parte do antigo decreto, que vigorou entre os dias 10 de abril até o último dia
15, sete foram retirados, totalizando 152 cidades do estado. Os municípios
contemplados serão conhecidos com a publicação no DOE.
O capitão
Carlos Alberto Camilo, da Defesa Civil Estadual, afirmou que o documento será
encaminhado ainda nesta terça-feira (23) à Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania (Sejuc) para ser tramitado e publicado no Diário Oficial do Estado.
“A data da
publicação depende da demanda da Sejuc, da organização para encaminhar o
projeto”, completou o assessor técnico.
0 comentários:
Postar um comentário