Os candidatos ao governo potiguar, todos eles, afirmam
que vão “salvar” o Rio Grande do Norte, tirando o Estado da crise financeira
que se encontra. Contudo, para que isso ocorra, o próximo governador terá que
ser bem criativo, afinal, são poucos recursos a mais que a atual gestão vai ter
para fazer todas as reformas e implantar os projetos que pretendem. Isso porque
o orçamento previsto para 2015 será, segundo o projeto que chegou a Assembleia
Legislativa, de R$ 12,3 milhões, praticamente o mesmo deste último ano de
governo Rosalba Ciarlini (DEM).
A mensagem governamental que
estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015
foi lida na sessão plenária desta terça-feira. De acordo com o projeto do
governo, a receita deverá ser distribuída da seguinte forma: R$ 10,67 bilhões
do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672
milhões da receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar
de operações entre os órgãos.
A despesa tem o mesmo valor da
receita e está dividida da seguinte forma: R$ 8,7 bilhões são orçamento fiscal
e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com relação às fontes de financiamento
oriundas das empresas públicas e das sociedades de economia mista, o projeto
prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.
Pelo projeto, o governo propõe
que o remanejamento de verbas será de 15% do total das despesas fixadas e
estima um crescimento do PIB em 3%, com a meta de inflação de 5%. A estimativa
da receita proveniente do ICMS é de R$ 4,7 bilhões, o que representa 38,19% da
receita total. Entre as despesas correntes elencadas pelo governo, destaca-se a
despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,6 bilhões, que
serão financiados com recursos do tesouro e complementados com recursos de
outras fontes.
CONTA ATUAL
Com base em dados do portal da
transparência, o Rio Grande do Norte recebeu, até agosto, R$ 1,6 bilhão do
Fundo de Participação do Estado (FPE) e, de ICMS, mais de R$ 2,8 milhões. A
expectativa é que o valor aumente neste segundo semestre que, historicamente, é
melhor para a arrecadação pública. E é bom mesmo que isso ocorra. Afinal, com
todo esse valor arrecadado, o atual governo afirma não ter dinheiro nem para
pagar em dia o funcionalismo público.
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