Do total, pelo menos, 187
professores estão cedidos à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc)
– dos quais 20 retornaram à Seec. Outros 125 estão à disposição da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte.
O coordenador da
Promotoria da Educação em Natal, promotor Raimundo Caio dos Santos, recomendou
à Seec, que faça a convocação dos professores que estão fora da sala de aula,
por edital, no prazo de 30 dias, período ao fim do qual Betânia Ramalho também
terá de cópia dos atos administrativos que determinaram o retorno às suas
funções desses professores, cujos salários continuam sendo pagos pela Seec.
“Temos de ter um
dispositivo para o retorno desses professores à sala de aula de forma
mais rápida”, admitiu a secretária. Segundo a secretária, existem casos de
professores licenciados, que estão atuando na rede privada de ensino,
gerenciando negócios próprios e em outras atividades, que têm uma relação
diferenciada em relação ao poder público por causa da estabilidade no emprego.
Também
estão fora da sala de aula 421 professores “readaptados”, que passaram por
licenças ou problemas de saúde e, por isso, estão exercendo outras
atividades pedagógicas. Betânia Ramalho explicou que foi possível chegar
a esses números depois da implantação do Sistema de Gestão de Pessoal, que
possibilitou o monitoramento e acompanhamento dos recursos humanos.
Segundo
ela, a estatística de professores afastados cresceu mais a partir de 2011, ano
em que a Secretaria passou a saber, com segurança, onde os professores estavam
alocados. “Antes havia um descontrole muito grande”, disse ela. A secretaria
considera que o número de professores afastados, inclusive para tratamento de
saúde, “é muito expressivo” e, em função disso, confirmou que deverá ser
feito um estudo para saber a causa dos licenciamentos, a partir de informações
levantadas na Junta Médica do Estado.
Déficit nas
escolas
Segundo
Betânia Ramalho, mesmo com a contratação de quatro mil professores concursados
e mil temporários, para substituição, principalmente, de servidores que se
aposentaram, existe um déficit de 300 professores. Ela afirma que há
dificuldade de reposição de professores por causa da escassez de formandos em
algumas disciplinas, principalmente na área de Ciências, como Química,
Biologia, Física e Matemática. Por determinação do governo, a Seec está
concedendo licenças especiais, em menor número - somente aos que estão próximo
de aposentadoria.
Números
421
readaptados em outras funções
472
em licenças de saúde
10
mil é o número de professores em sala de aula
724
professores fora da sala de aula cedidos a outros órgãos
Órgãos que têm maior número de professores
cedidos pela Seec:
Sejuc
187
Assembleia Legislativa
125
Prefeituras
39
Detran
35
Sethas
18
TJRN
22
FJA
16
Gabinete Civil do Estado
15
Sesap
12
Itep/RN
12
Fonte: Tribuna do Norte
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