O quadro orçamentário-financeiro do Rio Grande do Norte
“é o pior possível”, na avaliação do coordenador da equipe de transição,
vice-governador eleito Fábio Dantas (PC do B). E a “bomba nuclear” está no que
toca à folha de pessoal. Segundo Dantas, o governo Robinson Faria (PSD) herdará
da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) um quadro orçamentário-financeiro em que o
Estado terá que arrecadar a mais cerca de R$ 1 bilhão, em 2015, para fazer
frente ao pagamento dos salários dos funcionários, aposentados e pensionistas.
“Tem um bilhão de folha de pessoal que o governador tem que arrecadar a mais
para pagar a folha de pagamento atual”, disse ele nesta manhã ao Jornal de
Hoje.
A equipe de transição
governamental, coordenada por Fábio, irá se reunir hoje à tarde para discutir,
justamente, o orçamento estadual de 2015, que ainda será votado na Assembleia
Legislativa e que poderá sofrer modificações pontuais, mas não resolutivas do
problema do déficit. De acordo com Fabio Dantas, o orçamento do Estado para o
próximo ano será de cerca de R$ 12 bilhões. “Precisaria ser R$ 13 bilhões, mas
não tem dinheiro”, disse.
Na prática, o futuro governo
Robinson Faria assumirá em janeiro que vem o comando administrativo do Estado
com a incumbência de arrecadar R$ 1 bilhão a mais só para pagar a folha de
pessoal atual. “Sem contar a questão dos planos, aumentos e outros
penduricalhos. Somente o déficit previdenciário mensal é de R$ 62 milhões. É uma
bomba nuclear”, disse sobre o déficit previdenciário que Rosalba herdou na casa
dos R$ 8 milhões/mês e que deixará para o sucessor na faixa dos R$ 62
milhões/mês.
SOLUÇÕES
A solução para o problema é
uma só, bastante conhecida: o Estado terá de arrecadar mais para fazer frente
às despesas. “Só que a missão será arrecadar mais e reduzir as despesas onde
não tem, porque o custeio do Estado é muito pequeno” afirmou Dantas. Para ter
uma ideia, a folha mensal do Estado consome algo como R$ 380 milhões.
Especula-se cortar cargos comissionados, mas este corte, por maior que seja, é
irrisório, tendo em vista que os cargos de confiança somam no total R$ 3,8
milhões, o que representa apenas 1% do total de gastos com pessoal. “E se
cortar (os comissionados), o Estado para”, diz Fábio.
Fábio diz que outras soluções
seriam debatidas na tarde de hoje, durante a reunião da equipe de transição. A
apresentação do orçamento estadual de 2015 será feita por Frederico Lara
Menezes, atual secretário-geral da Assembleia Legislativa. Ele integra a equipe
de transição do governo indicada pelo governador eleito Robinson Faria. “Não
tem muito que fazer, não. Tirar de quem? Dos poderes? Vão deixar? Vamos estudar.
Pegar o orçamento, estudar, e discutir esse grande entrave da administração que
é o orçamento”, finalizou Fábio.
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