A defesa da reforma política
pelos parlamentares nunca deve ser levada a sério pelos eleitores. Os políticos, os analistas e os
cientistas políticos podem escrever tratados à vontade sobre sua importância.
Mas a realidade é que ela não saiu, não sai e nem vai sair tão cedo. Alguém pode estranhar essa
posição categórica. Mas essa é a experiência
concreta desde a Constituinte, em 1987.
As últimas mudanças
significativas na legislação eleitoral foram feitas na ditadura militar, sendo
que elas não eram submetidas ao Congresso, mas baixadas pelo ditador da hora.
No regime democrático, a
única grande mudança aprovada no Congresso foi a cláusula de desempenho de 5%
dos votos, para que um partido tivesse vida concreta no Congresso. A sua aprovação só foi possível
devido a maioria que se formou em torno do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso e seu Plano Real.
Sendo relevante destacar que
estavam de acordo com essa mudança o PSDB e o PFL Mas a lei virou letra morta
depois de ter sido declarada inconstitucional pelo STF.
Uma reforma eleitoral concreta
está muito longe de ser feita. Os eleitores terão de ficar
esperando um tempo largo por mudanças que os permita controlar o trabalho dos
eleitos e influir em suas posições políticas no Congresso.
Ilimar Franco
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