Um dos maiores desafios do governador eleito Robinson
Faria (PSD) diz respeito à despesa com pessoal.
De acordo com a Secretaria do
Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte se encontra no limite prudencial desde
2010, quando a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi eleita. O problema remonta desde os
governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza (já falecido), ambos do PSB.
A Lei de Responsabilidade
Fiscal, criada em 2000, estabelece 3 limites para despesas com servidores nos
estados.
O primeiro é chamado de
"limite de alerta", acionado quando a despesa supera o patamar de
44,1% em relação a receita corrente líquida. O "limite
prudencial", caso do RN, é acionado quando a despesa ultrapassa 46,55%.
Já o "limite máximo"
se verifica quando a despesa extrapola 49%. Estamos beirando esse patamar há
quase uma década.
Segundo O Globo, na sua edição do domingo
(30), dois em cada três governadores deverão concluir seus mandatos este mês
deixando um legado duvidoso. É o caso da governadora Rosalba.
Em se tratando da despesa com
pessoal, Robinson terá que lutar em duas frentes: colocar a folha em dia e
tirar o Estado do limite prudencial.
Muitos compromissos assumidos
por Rosalba com as categorias poderão ser revistos nos primeiros meses da nova
gestão. Afinal, ela empurrou alguns reajustes salariais para os próximos anos.
O diálogo com as categorias
dos servidores não será tarefa fácil para o futuro governo. Robinson vai
precisar bastante do PT para desarmar os eventuais movimentos grevistas. O
cenário é extremamente nebuloso.
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