A partir de
janeiro as máquinas agrícolas deverão ser emplacadas. O Congresso manteve o
veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto do deputado federal Alceu Moreira
do PMDB do Rio Grande do Sul que acabava com o emplacamento, o licenciamento e
o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos como
tratores, colheitadeiras e tobatas.
A votação foi
realizada através de cédulas de papel - votaram deputados e senadores, e o
resultado do veto da presidente divulgado no dia 26.
Em 2012,
o deputado Alceu Moreira apresentou o projeto de lei (3312/2012) que acaba com
o emplacamento e licenciamento dessas máquinas. Ainda em 2012 uma resolução do
Contran (Conselho Nacional de Trânsito) obrigou o agricultor a emplacar e
licenciar as máquinas agrícolas a partir de 2015.
Dali para
frente, o projeto tramitou durante dois anos na Câmara e no Senado, sendo
aprovado pelas duas casas sem nenhuma modificação. Nesse período, ocorreram
inúmeros debates, todos com a presença de representantes do governo federal.
Faltava, então,
apenas a sanção pela presidente Dilma Rousseff, para acabar com a nova lei. Mas
no dia 14 de maio, último prazo para a sanção, todos foram surpreendidos com
uma publicação no Diário Oficial da União, assinada pela presidente, que vetava
integralmente o projeto. Agora, a partir de janeiro todos os veículos deverão
ser emplacados.
0 comentários:
Postar um comentário