A Câmara Municipal de
Riacho da Cruz aprovou na manhã desta sexta-feira, 28, mensagem da prefeita
Maria Bernadete, que reduz em até 22,58% a gratificação dos professores da rede
pública do Município. A votação ocorreu sem nenhum protesto por parte da
categoria.
Durante a sessão, o
Secretário de Educação do município, Giordano Paiva, defendeu o projeto e
destacou a necessidade de reduzir a folha da Prefeitura, que se tornaria
“inviável” em 2015. Ele ressaltou que se o projeto não fosse aprovado o
município sofreria um grande impacto financeiro na Folha de pagamento acima da
lei de responsabilidade fiscal. O argumento do secretario foi rejeitado pelos
vereadores da oposição, que se dizem envergonhado com a aprovação do projeto.
De
acordo com o Projeto de Lei de nº 342/2014 que altera a Lei 289/2009 as
gratificação dos professores de nível superior sofreram uma redução
significativa nos seus vencimentos, a gratificação do professor de nível
superior do município sofrerá uma redução de 22,58%, pois de acordo com a lei
que estava vigor (Lei 289/2009) essa gratificação era de 30% e passará, para
apenas 7,42%.
Mas as perdas não param por aí, de acordo com a nova
lei, o professor que ostenta o título de especialização, e recebia uma
gratificação de 15%, passará a receber apenas 10% conforme a nova lei.
Ainda
de acordo com o projeto de lei (nº 342/2014) os professores que ostentam o
título de mestrado e de doutorado também terão sua gratificação diminuída, pois
passará dos atuais 30% para apenas 10%, tendo, assim, uma redução de 20% na
gratificação.
Os
vereadores da base de apoio da prefeita Bernadete aprovaram na íntegra o
projeto de lei encaminhada pelo poder executivo. São eles: Borracheiro, João de
Osvaldo, Paulo Cesar, Cleomilson, Zé Lazaro e Gilson Amorim. Já os Vereadores
de oposição: Edmilson Cavalcante, Jackson Freitas e Iranilda deram o voto
desfavorável do projeto.
Fonte: O Mural de Riacho
da Cruz
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