A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) depositará na
noite desta quinta-feira (29) nas respectivas contas bancárias das prefeituras,
os valores referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação de
Participação dos Municípios (FPM).
Somados os valores dos três
decêndios – repasses feitos a cada dez dias – o total do FPM deste mês de
janeiro de 2015 registrou uma queda em valores nominais de 7,3 por cento em
relação a janeiro de 2014.
Levando-se em conta a inflação
dos últimos doze meses, a queda real foi ainda mais acentuada, de 12,4 por
cento.
Para o conjunto dos municípios
do Rio Grande do Norte, os valores do terceiro decêndio representarão um total
bruto de R$ 86.170.665,67.
Descontadas as contribuições
para o Fundeb (20 por cento), Saúde (15 por cento) e Pasep (1 por cento),
as prefeituras terão direito a um total líquido de R$ 55.149.225,96.
De acordo com levantamento
feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações
da STN, o repasse da terceira parcela teve um crescimento nominal de 13,4 por
cento em comparação com a mesma parcela de janeiro do ano passado. Descontada a
inflação do período, o crescimento real da terceira parcela foi de 7,2 por
cento.
A Secretaria do Tesouro
Nacional divulgou, ainda, previsões para o comportamento do FPM nos próximos
dois meses. De acordo com a STN, o FPM de fevereiro terá um crescimento de 36
por cento em relação a janeiro e o de março sofrerá uma queda de 38 por cento
em relação a fevereiro.
O município de Olho D'água do Borges já recebeu em fevereiro, incluindo os recursos do fundeb, saúde e outros, um montante no valor de R$ R$ 799.665,58 (Setecentos e noventa e nove mil,seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), e ainda falta o terceiro decenio que entra hoje na conta da prefeitura.
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