Todos os secretários do novo governo do Rio Grande do
Norte se reuniram nesta quarta-feira (14) para tomarem conhecimento do
diagnóstico fiscal elaborado pela Secretaria do Planejamento e das Finanças
(Seplan). Segundo o próprio governo, o Estado possui atualmente dívidas que
ultrapassam o valor de R$ 610 milhões. "Estou recomendando a todos os
secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia. A palavra de
ordem é enxugar gastos", disse o governador Robinson Faria (PSD).
Ainda de acordo com Robinson, o Demonstrativo da Execução
Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões, e
ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões deste dinheiro. "A evolução
com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de
quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a
inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a
despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até
46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento
têm média superior a 48%", acrescentou.
Num outro quadro demonstrativo do relatório, os débitos
de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos
com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões.
Além disso, com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito
é de R$ 50,6 milhões. E, com o duodécimo, o rombo é de R$ 17,9 milhões.
Situação preocupante
"A situação é preocupante, mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No
momento temos uma despesa maior que a receita. Isso é fato", afirmou o
governador.
O titular da pasta da Seplan, Gustavo Nogueira, seguindo
as recomendações do governador Robinson Faria, elaborou um estudo para ampliar
a eficiência dos gastos públicos do Estado e ficou definido que deverão ocorrer
reuniões sistemáticas como essa, nas quais os secretários apresentarão, nos
próximos meses, seus planejamentos para o ano que começa. Dentre elas, revisão
de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de
incremento da arrecadação.
“A situação fiscal do Estado é preocupante, mas
precisamos pensar num governo coeso e comprometido. E sabemos que não podemos
resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o
Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros
órgãos”, conclamou Gustavo Nogueira.
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