O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) anunciaram ontem(27) mudanças no cálculo feito para
reajustar os preços dos medicamentos em todo o país. A definição dos novos
critérios serve para adequar o índice à realidade do mercado.
A expectativa do ministério é
que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação; que o índice seja
menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que mais
medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos três
fatores que compõem a fórmula de reajuste terá uma data fixa para ser
divulgado.
De acordo com o secretário de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, os três fatores
passam a ser definidos conforme a concorrência dos grupos de mercado,
classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente
concentrados.
"Com isso, buscamos dar
maior previsibilidade, racionalidade, transparência e segurança", explicou
Jarbas. "O mercado será considerado como um todo, não apenas o varejista
[serão incluídas as vendas hospitalares e as compras públicas]. Você passa a
acompanhar melhor as tendências de mercado", completou.
Um dos principais impactos da
mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço.
Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste, enquanto a
maioria (51,73%) vai sofrer o menor índice de reajuste. As novas regras, de acordo com
o secretário, incluíram sugestões da consulta pública realizada em 2014 com a
participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas.
A resolução será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (2).
"As medidas que estão
sendo tomadas vão resultar, sem dúvida nenhuma, em um desembolso menor na
compra de medicamentos", destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo ele, a expectativa é que o impacto para os consumidores, o governo e os
prestadores de serviço que compram medicamentos seja uma redução superior a R$
100 milhões.
O percentual de reajuste será
divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) no dia 31
de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), como prevê a regra.
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