O projeto de lei que estabelece uma quarentena para a
fusão de partidos políticos desenterrou na Câmara uma série de outros textos
que podem dificultar ainda mais os planos do ministro das Cidades, Gilberto
Kassab, que tenta recriar o PL para fundi-lo com o PSD, legenda que fundou em
2011. Os projetos ampliam as punições aos partidos e parlamentares que deixarem
suas legendas.
As propostas
foram anexadas automaticamente ao texto da quarentena por tratarem do mesmo
assunto e também serão apreciadas pelo plenário da Casa. A mais relevante delas
impõe a perda automática do mandato ao político que deixar sua sigla para
migrar para outra. Na prática, restitui a obrigatoriedade da fidelidade
partidária que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No início do
mês, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), apresentou, com aval do PMDB, projeto
de lei que determina que um partido recém-criado precisa aguardar cinco anos a
partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. O
alvo principal é
Kassab, que conta com o apoio do Palácio do Planalto para
enfraquecer o PMDB.
Nesta semana, o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar requerimento
de urgência para apreciação do projeto do líder do DEM, partido que perdeu 17
deputados com a criação do PSD e, com isso, também viu seu fundo partidário
minguar.
Mendonça diz que
é possível votar sua proposta de quarentena separadamente e se mostrou
favorável à apreciação de normas mais rígidas para impedir o troca-troca
partidário. “Há disposição de bloquear a formação de uma verdadeira indústria
de partidos políticos que existe no Brasil com propósito de subverter o
resultado das urnas. Mas o andamento depende da construção política que se der
daqui em diante”, afirmou.
Temendo perder
quadros, outros partidos também demonstram disposição em endurecer as regra. “É
importante que fique determinado que pode ir o deputado, mas não vai o fundo
partidário nem o tempo de televisão. Só depois que o partido se submeter às
urnas é que ele terá o seu resultado “, diz o líder do PP, Eduardo da Fonte
(PE).
Diante das
dificuldades que vêm sendo impostas à fusão, o PSD já considera o cenário em
que apenas se aliaria ao PL para formar bloco no Congresso e coligações
eleitorais nos Estados. “Partidos que têm alguma afinidade entendem que estar
em bloco na Câmara ou no Senado tem uma representatividade maior”, diz o líder
do partido, Rogério Rosso (PSD).
Fonte: Estadão
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