Com 90% dos municípios potiguares vivenciando estado de
calamidade por conta da estiagem, o setor de recursos hídricos tornou-se
prioridade na gestão do governador Robinson Faria (PSD). Ao secretário de
Recursos Hídricos, Mairton França, o governador cobrou que o planejamento
do setor fique pronto até o final de fevereiro. “Estamos fazendo um
planejamento para quatro anos. As metas devem ficar prontas no final de
fevereiro, que foi o prazo dado pelo governador”, afirma o secretário Mairton
França.
Até lá, o governo deverá
concluis o planejamento de integração das bacias; a conclusão de barragens como
Oiticica; a construção de um canal e de dezenas de adutoras. Além disso, a
pasta de Recursos Hídricos dará celeridade à criação dos mais diversos planos
estaduais ligados à questão hídrica que ficaram paralisados ao longo dos
últimos anos. Estão inclusos o Plano de Recursos Hídricos, Plano de Integração
das Bacias, Plano de Manutenção das Barragens e Açudes. Na área de meio
ambiente, os planos previstos são o Plano de Gestão Ambiental Compartilhada, o
Plano Estadual de Combate à Desertificação e o Plano Estadual de Mudanças
Climáticas.
“Com relação à política do
Estado, vamos concluir a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, em
andamento, e elaborar o Plano Estadual de Reusos de Água, que é o mesmo que São
Paulo está implementando, para que a gente possa estabelecer em quatro anos no
Estado e que diz respeito ao abastecimento de água”, frisou o secretário.
EMERGENCIAIS
Enquanto isso, o governo atua
para destravar obras e ações em andamento, como a questão envolvendo Oiticica.
Na semana passada, o governador Robinson Faria deu atenção ao impasse
envolvendo a construção da barragem, paralisada em função de discordâncias em
relação às indenizações. Enquanto isso, o secretário estadual esteve em
Brasília, na quinta, para apresentar parte das demandas do Estado ao secretário
nacional de Recursos Hídricos, do Ministério da Integração Nacional.
A visão do governo é que o
setor de Recursos Hídricos do RN esteve “reativo” nos últimos governos,
diferentemente do ideal, que seria um órgão “proativo”, dado que a problemática
da seca é uma constante no RN, mas um problema que pode ser equacionado a médio
e longo prazo, desde que haja planejamento adequado e execução, sobretudo a
partir de investimentos geralmente conquistados por meio de programas,
parcerias e convênios com órgãos do governo federal.
“Caminho das Águas” vai
integrar maiores reservatórios do Estado
O Plano prioritário, de acordo
com o secretário, é o de Integração das Bacias do Rio Grande do Note. O
projeto, batizado de “Caminho das Águas”, vai estabelecer a integração dos
maiores reservatórios do Estado. “É um plano grande, de integração, que vai
garantir a segurança hídrica, sobretudo em momentos de crise como esse, onde
uns reservatórios dispõem de água, e outros não. Dentre outras coisas, este
plano permitirá o bombeamento de águas entre os reservatórios”.
O secretário explicou ainda
que a pasta está desenvolvendo vários projetos, com destaque para a criação da
estrutura necessária para receber as águas do rio São Francisco. “Encontramos o
Estado com isso não planejado. Estive em Brasília e conversei com o pessoal da
Agência Nacional de Águas (ANA). Entre os projetos, temos a adutora expressa
entre Santa Cruz e Pau dos Ferros e Pau dos Feros ao outro lado no Alto Oeste,
em Alexandria. A adutora Alto Oeste esta esperando Brasília, onde solicitamos
os repasses mais ágeis”.
OITICICA
Com relação ao Seridó, uma das
regiões mais prejudicadas pela seca, assim como o Alto Oeste, o secretário
destacou como ponto central a conclusão da obra de Oiticica. “Estamos prevendo
para 2017 essa conclusão. Infelizmente os prazos colocados pelo governo
anterior em relação à Oiticica não poderiam ser cumpridos por questões
técnicas. Os novos prazos, inclusive, já foram repassados para o movimento de
atingidos pela barragem. Na sexta-feira teremos uma nova reunião e na quarta
uma nova proposta com um pacto. Na quarta passada, eles receberam o termo de
compromisso e estão analisando. E na próxima quarta teremos o retorno deles,
com a possível retomada da obra”.
Ainda em relação à Oiticica, o
secretário explicou que o Estado irá dar encaminhamento à contratação de uma
empresa de consultoria para dar início aos procedimentos da obra de instalação
de todas as adutoras do Seridó a partir de Oiticica. “Para quando a barragem
estiver pronta, todas as adutoras interligadas a ela também já estarem
concluídas”, explicou.
Governo do Estado pretende
construir canal do Vale do Açu para levar água da barragem até Maxaranguape
Dentro do Plano de Integração
de Bacias, Mairton explicou que está programando e já há vários projetos
idealizados, dentre eles, a construção de um canal interligando a barragem
Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, até Barra de Maxaranguape, no Mato
Grande. “Vai ser uma coisa voltada para a irrigação, principalmente no Mato
Grande, que há muito tempo é uma região esquecida das políticas públicas. O
objetivo é fazer a integração com foco no desenvolvimento da Agricultura, já
que a região, próxima a Natal, conta com infraestrutura de portos e estradas já
estabelecida que, com a oferta hídrica, teria melhor desenvolvimento”. A
Integração das Bacias do RN com outros estados, principalmente a Paraíba, onde
já há aproveitamento hídrico, também faz parte do Plano de Integração de
Bacias.
Com relação às barragens e
açudes, será dada atenção à recuperação. “Temos um pool de projetos. No
Ministério da Integração, na quinta, encaminhei pedido para a manutenção de
barragens, coisa que era muito esquecida de governos anteriores. Daremos
atenção às batimetrias e vamos dar prioridade a essa questão devido à
capacidade de suporte em termos de reservatório. Muitas dessas ações dependem
de orçamento e de parcerias e convênios com o governo federal e outras
entidades. Esperamos começar o debate e o fortalecimento da Secretaria de
Recursos Hídricos, um órgão que pretendemos que seja mais proativo do que
reativo, como estava sendo nos últimos anos”.
Instituto de Gestão das Águas
será reestruturado
Com relação ao Instituto de
Gestão das Águas (IGARN), a meta é o fortalecimento e a reestruturação do
órgão. “Nossa meta é fortalecer o IGARN, reestruturá-lo administrativamente, já
que conta hoje com muito poucos setores, e é o responsável pela
instrumentalização da política de recursos hídricos. Vamos fortalecer a
fiscalização da estrutura técnica, para termos outorgas mais ágeis e as
licenças de obras hidráulicas idem. Vamos apressar o licenciamento e a
fiscalização de forma integrada. Dá reforço às equipes técnicas do IGARN,
conforme proposta que já se encontra na Procuradoria Geral do Estado e no
Gabinete Civil. Vamos negociar com o governador para adotarmos outras medidas
assim que o Estado sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade
Fiscal”, frisou.
AMBIENTE
Na parte ambiental, Mairton
explicou que irá atuar na implantação do Cadastro Ambiental Rural para que o RN
implante os dispositivos do Código Florestal, no sentido, sobretudo, de
acompanhar as matas ciliares e estabelecer os mecanismos para licenciar os
projetos agropecuários no Estado. “Vamos estabelecer o Plano de Gestão
Ambiental Compartilhada, ver com os municípios junto à Associação Nacional de
Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMA), onde temos uma secção no RN, e
também junto com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), para termos uma
atuação próxima aos municípios”.
Ainda dentro das novidades do
setor ambiental, o secretário pretende implantar o Plano Estadual de Combate à
Desertificação e o Plano Estadual de Mudanças Climáticas. “Alguns estados
optaram fazer um plano só, mas o RN decidiu fazer dois planos, em função de que
as conferências nacionais foram feitas de forma separada. Hoje existe um C27,
que é o clube de 27 estados brasileiros que tratam exclusivamente das mudanças
climáticas”.
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