O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro
turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as
coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as
eleições majoritárias.
A PEC 40 é uma das que fazem
parte da reforma política. Na prática, a PEC estabelece
que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo –
federal, estadual e municipal – e para o Senado.
Dessa forma, ficam proibidas
as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias
legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores
municipais. Pela proposta, não será mais
possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário
de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais
substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.
A PEC foi aprovada em primeiro
turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um
calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o
segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação
final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de
discussão necessárias para sua votação.
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