Uma audiência
pública marcou, nesta segunda-feira (27), a apresentação de uma minuta ou um
documento preliminar do que será o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do
Norte. O plano, que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa até junho
deste ano, conta com 20 metas a serem alcançadas pela Educação potiguar na
próxima década.
Após
a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014, na Câmara Federal, os
estados e municípios brasileiros receberam o prazo de um ano para elaborar seus
próprios planos. Apesar de seguir as metas nacionais, os documentos têm o
objetivo de trazer uma perspectiva da situação local para o projeto, segundo
explica a presidente do Fórum Estadual de Educação, responsável pela elaboração
do documento, Márcia Maria Gurgel Ribeiro.
“Hoje vamos
apresentar a minuta elaborada por uma comissão. A partir daí vamos recolher
propostas e concluir o plano até meados de maio. Até o dia 24 de junho ele tem
que ser aprovado pela Assembleia”, explicou Márcia Maria. De acordo com ela, as
metas estão divididas em oito dimensões, que tratam da universalização,
expansão e democratização do acesso à educação básica; qualidade da educação;
formação técnica e tecnologia; educação e diversidade; ensino superior;
valorização profissional,gestão e financiamento.
O secretário de
Educação do Estado, Francisco das Chagas Fernandes lembra que o projeto é de um
plano de Estado e não de governo. “Não são metas apenas para a rede estadual de
ensino, mas para todas as escolas, para toda a Educação do Estado e que é para
os próximos dez anos, ou seja, vai ultrapassar essa gestão”, colocou. De acordo
com ele, os principais desafios a serem enfrentados desde agora é a melhoria da
qualidade da educação, especialmente no Ensino Médio.
“Também temos a
questão da valorização dos profissionais, com plano de carreira; alfabetização
das crianças e dos jovens e adultos; e temos que encontrar uma gestão
democrática e eficaz. Todas essas metas influem diretamente na melhoria da
qualidade da educação”, pontuou.
O Fórum conta
com a participação de várias entidades, desde as representativas dos
profissionais da educação, a instituições de ensino superior, sociedade civil
organizada, etc.
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