Os números, simplesmente, não batem. Tendo sido obrigado
a promover o aumento de salários de diversas categorias e, ainda, repassando
ainda mais recursos para os poderes estaduais, o Executivo potiguar sofre com
um aumento “irrisório” das receitas públicas. Somando todas as fontes, a
arrecadação aumentou apenas R$ 11,9 milhões em comparação ao ano passado. Os
repasses do duodécimo, no entanto, aumentaram R$ 40 milhões no mesmo período.
A consequência
desse crescimento baixo na arrecadação é consequência, principalmente, da queda
no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No ano passado, até
março, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 815,2 milhões da União. Neste ano, a
queda: no mesmo período, foram apenas R$ 743,1 milhões. Uma redução de mais de R$
72 milhões.
Essa
diminuição no Fundo de Participação dos Estados, inclusive, contraria a
previsão orçamentária. Afinal, o Estado previa receber em 2015 R$ 3,445 bilhões
do FPE, enquanto no ano passado a previsão era de R$ 3,303 bilhões.
Não é por
acaso que o governador Robinson Faria tem reclamado, em diversas reuniões
feitas com o Poder Executivo Federal, da frustração da receita. Em março, ele
chegou a dizer que essa diminuição no repasse do valor previsto estava sendo
responsável pela falta de dinheiro do Estado para o pagamento do funcionalismo
público e forçando a gestão estadual a se utilizar do Fundo Previdenciário para
completar a folha.
A reclamação
parece não ter surtido muito efeito até agora. Afinal, de acordo com o Portal
da Transparência, o valor repassado pelo FPE em abril, até o momento, soma
apenas R$ 131,4 milhões – faltam outras duas parcelas de valores ainda não
divulgados pelo Executivo Federal. No mesmo mês do ano passado, a quantia
repassada foi mais que o dobro: chegou a R$ 316,5 milhões, representando quase
10% do FPE total estimado para 2014.
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