A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do
Governo Federal, reconheceu, por meio de publicação no Diário Oficial da União
de ontem, 20, a situação de emergência decorrente da seca em 153 municípios do
Rio Grande do Norte.
A secretária considerou o decreto de 27 de março deste ano
publicado pelo o RN no Diário Oficial do Estado. Na oportunidade, o Rio Grande
do Norte decretou calamidade pública nesses mais de 150 municípios, estendendo
o procedimento por 180 dias. Para estabelecer o decreto, o Governo do Estado
considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) de
chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros
ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o
território do Estado do Rio Grande do Norte, chegavam a R$ 3.8 bilhões de
reais.
O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de
licitação “as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as
consequências provocadas pela estiagem”.
Fonte: Gazeta do Oeste
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