A crise do
petróleo tem provocado consequências negativas na economia de todos os
municípios brasileiros, sobretudo, os produtores. Tudo isso está sendo
ocasionado pela queda no preço do barril de petróleo que despencou e hoje é
vendido pela metade do preço, fazendo o repasse dos royalties cair na mesma
proporção.
Mossoró, que está entre os maiores produtores de petróleo do
RN, vem sofrendo as consequências disso. A gestão município tenta equilibrar as
contas para amenizar os efeitos desse momento de retenções. Mas a matemática
não está fácil.
Este cenário tem provocado uma perda de mais de R$ 4
milhões somente no primeiro trimestre de 2015. Com a diminuição da
arrecadação, a capacidade de investimento do Executivo também é reduzida.
O valor do barril é um dos componentes no cálculo dos
royalties. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), o barril, que já chegou a ser vendido por UU$ 100,00,
está valendo quase a metade do preço, comercializado por UU$ 55,00 no fim do
ano passado.
Os royalties são uma compensação financeira gerada pela
produção de petróleo e gás natural no território brasileiro. O dinheiro incide
sobre o valor da produção do campo de produção e é recolhido mensalmente. A
arrecadação é dividida ente a União, Estados e Municípios.
No caso de Mossoró, a queda de arrecadação vem sendo uma
constante. Só para ter uma ideia, em 2013, o município arrecadou mais de R$ 47
milhões em royalties. A projeção para 2015, é que essa receita não ultrapasse
R$ 28 milhões.
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