Em queda de braço com o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem
discutido com interlocutores próximos a possibilidade de “engavetar” o projeto
que trata da regulamentação da terceirização no país. Renan tem dito que não
concorda com o texto que foi aprovado nesta
quarta-feira (22) pelos deputados em plenário e, diante da ameaça de Cunha de restabelecer
o que passou na Câmara, deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos
durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017.
Como o projeto
original, apresentado em 2004, é de autoria de um deputado federal, a Câmara
tem a prerrogativa regimental de dar a palavra final sobre o teor da proposta.
Isso significa que, mesmo se os senadores aprovarem mudanças ao texto, os
deputados podem retornar ao teor que foi aprovado ontem pela Câmara que a
matéria seguirá para a sanção presidencial.
Na terça-feira
(21), Cunha já havia mandado um recado público para Renan. “O que a Câmara
decidir pode ser revisado pelo Senado. Mas a última palavra será da Câmara. A
gente derrubaria a decisão se o Senado desconfigurar o projeto”, disse.
Ciente disso,
Renan deve trabalhar para adiar, o quanto for possível, a apreciação do texto.
Um interlocutor direto do presidente do Senado ouvido reservadamente pelo
Broadcast Político, serviço de tempo real da Agência Estado, ironizou a atuação
de Cunha no projeto. “Demorou 11 anos para passar na Câmara, se demorar cinco
para tramitar no Senado está bom”, afirmou, ao dizer que a proposta será votada
“a gosto de Deus”.
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