O desembargador Emérito do TRF5, Francisco Barros Dias estará
ministrando Curso Modular sobre o Novo Código de Processo Civil no Auditório da
Justiça Federal em Natal nos meses de Maio, Junho e Julho.
Importância dos cursos: O curso é de grande importância
para todos os profissionais do direito, pois o novo código mudou toda estrutura
do anterior e trouxe profundas alterações como por exemplo no processo de
conhecimento, nas tutelas de urgência, nos recursos, além de uma série de novos
institutos criados. A boa aplicação do código no início do próximo ano só será
possível se estudarmos profundamente essas mudanças.
Público alvo: O curso se destina a todos os
profissionais do direito como advogados, juízes, promotores, assessores
jurídicos e outros operadores da área jurídica.
PROGRAMAÇÃO
Local das aulas: todos os Módulos serão ministrados no Auditório da Justiça Federal –
Natal/RN
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRIMEIRO MÓDULO
- PARTE GERAL
1. – Estrutura, divisão
topográfica, logicidade e sistematização do código.
2. – Base principiológica.
3. – Organização dos processos
para julgamento.
4. – Cooperação internacional
e nacional.
5. – Honorários advocatícios e
despesas processuais.
6. – Gratuidade da justiça.
7. – Intervenção de terceiros; Amicus Curiae; Advocacia pública e
Defensoria pública.
8. – Incidente de
desconsideração de pessoa jurídica.
9. – Conciliação e Mediação.
10. – Prática de atos
processuais eletrônicos.
11. – Prazos processuais.
12. – Tutela provisória,
tutela de urgência: cautelar e antecipatória e tutela de evidência.
Data do primeiro módulo: 25,
26 e 28 de maio e, 01, 02 e 03 de junho de 2015.
Horário: das 19h às 22h
Carga Horária: 18h/a
SEGUNDO MÓDULO -
PARTE ESPECIAL
1. – Petição inicial –
inovações.
2. – Pedido: aditamento,
alteração e indeferimento.
3. – Audiência de conciliação
e mediação.
4. – Legitimidade de parte.
Futura sistematização.
5. – Incompetência absoluta e
relativa.
6. – Julgamento antecipado
total ou parcial do mérito.
7. – Sentença, seus elementos
e efeitos.
8. – Coisa julgada.
9. – Liquidação da sentença.
10. – Cumprimento da sentença.
Generalidades.
11. – Cumprimento provisório
de sentença de obrigação de pagar.
12. – Cumprimento definitivo
de sentença de obrigação de pagar.
13. – Cumprimento de sentença
de prestação alimentícia.
14. – Cumprimento de sentença
de obrigação de pagar contra a Fazenda Pública.
15. – Cumprimento de sentença
de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa.
Data do segundo módulo:
06,07,09, 13, 14 e 16/julho de 2015.
Horário: das 19h às 22h
Carga Horária: 18h/a
TERCEIRO MÓDULO -
PARTE ESPECIAL
1. – Da ordem dos processos
nos tribunais.
2. – Incidente de assunção de
competência.
3. – Homologação de decisão
estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória.
4. – Inovações na ação
rescisória.
5. – Incidente de resolução de
demandas repetitivas.
6. – Reclamação: nova
concepção.
7. – Espécies recursais.
8. – Apelação e técnica de
julgamento.
9. – Agravo de instrumento.
Inovações.
10. – Embargos de declarações.
Algumas modificações.
11. – Recursos extraordinário
e especial. Regras gerais e seus julgamentos.
12. – Agravo em recursos
especial e extraordinário.
13. – Embargos de Divergência.
Data do terceiro módulo: 20,
21, 23, 27, 28 e 30/julho de 2015.
Horário: das 19h às 22h
Carga Horária: 18h/a
Faça já a sua inscrição nos telefones e endereços eletrônicos abaixo.
S A C
3201.7689 ou
9917.7041 ou comercial@latosensuescolajuridica.com.br
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