Brasília (AE) - O governo Dilma Rousseff anunciou
ontem o maior contingenciamento de gastos públicos em 13 anos de Orçamento
federal sob a administração do PT. Foram R$ 69,9 bilhões em retenções de
despesas previstas neste ano, atingindo todos os 39 ministérios. Em volume de
recursos, Cidades, Saúde e Educação foram, no entanto, os mais atingidos pela
tesoura da equipe econômica.
Os cortes afetaram, principalmente, as principais
vitrines criadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que bancaram a
reeleição da presidente Dilma. O governo cortou R$ 25,7 bilhões do limite de
gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - quase R$ 7 bilhões do
programa Minha Casa, Minha Vida.
Comandado por Gilberto Kassab (PSD), responsável pelo
Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades sofreu um corte total de R$
17,2 bilhões. Com isso, terá menos da metade do originalmente previsto no
Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
Na Saúde, o corte chegou a R$ 11,7 bilhões e na Educação,
a R$ 9,4 bilhões. Ainda assim,
defendeu o governo, os limites de gastos ficaram acima do mínimo exigido pela
Constituição.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se esforçou
para reforçar que outras bandeiras do PT, como Mais Médicos, Farmácia Popular e
Financiamento Estudantil (Fies), terão recursos para atravessar 2015.
"Todos os ministérios contribuiram com o esforço de contenção de
despesas", disse Barbosa no anúncio dos cortes, que não contou com a
presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Pendentes
Nelson Barbosa afirmou que o governo vai concentrar os
esforços do PAC e Minha Casa Minha Vida nos pagamentos que ficaram
"pendurados" de 2014 para 2015, os chamados restos a pagar.
"Vamos reduzir os restos a pagar, como já estamos fazendo, e pagar aquelas
obras que estão com 70% ou mais de execução, seguindo os cronogramas. Mas vamos
também fazer obras novas", prometeu.
O anúncio de ontem foi cercado de expectativa, após uma
divisão interna na equipe econômica sobre os rumos do ajuste fiscal. Horas
antes, o governo tinha publicado uma medida provisória elevando de 15% para 20%
a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos
bancos.
Na segunda-feira, a presidente Dilma e os ministros da
área econômica tinham definido um corte próximo de R$ 70 bilhões, como informou
a reportagem, e que seria acompanhado de aumento de impostos. Mas até a noite
de quinta-feira, o ministro Joaquim Levy pressionou internamente para elevar o
corte a R$ 78 bilhões.
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