O texto do relator da
reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), propõe impedir acesso de
metade dos partidos aos R$ 868 milhões anuais do fundo partidário. Pela
proposta, os partidos devem obter, no mínimo, 2% dos votos válidos do País,
para deputado federal, e 1% em 9 dos 27 Estados. Se a proposta já estivesse em
vigor, partidos como PCdoB, PSOL e PRTB não teriam acesso ao butim do fundo,
este ano.
Seriam excluídos do fundo
partidário, na reforma política, PHS, PTdoB, PSL, PTN, PRP, PEN, PSDC, PMN,
PTC, PSTU, PPL, PCB e PCO.
Além de ficar de fora da
partilha do fundo, o texto prevê que os partidos com menos de 2% não têm
direito à propaganda gratuita no rádio e TV.
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