O relator da
comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI),
alterou o seu relatório apresentado na última terça-feira (12) e propôs o
aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o
parecer reduzia o mandato de senadores para 5 anos. “Estamos dispostos a
assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da
Câmara e do Senado”, disse, nesta quinta-feira (14), durante reunião do
colegiado.
Marcelo Castro: mudanças no texto buscam
"facilitar a tramitação do parecer" no Congresso.
Com relação aos suplentes
de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido
cônjuge ou parente até segundo grau do titular.
Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos
em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial,
ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições
majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de
cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que
continuariam com o mandato de 10 anos.
Críticas
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) criticou o aumento do tempo de mandato para
senadores “É um absurdo. Se não há consenso, sugiro que esses temas não entrem
no relatório. Vamos manter como é atualmente”, disse.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também criticou a alteração. “Vamos regredir
ao Senado do tempo do Império”, afirmou. O parlamentar voltar a se manifestar
contra o parecer do relator, especialmente a proposta do distritão. Por esse
sistema, os mais votados em cada estado seriam eleitos - a eleição para o
Legislativo deixaria de ser proporcional e se tornaria majoritária.
“Eu chamo de ‘detritão’, é um equívoco. Existe somente no Afeganistão e na
Jordânia”, disse Alencar. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ), rebateu. “Não vejo ninguém criticar a proposta do PT de financiamento
exclusivamente público, que só existe no Butão”, afirmou.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o sistema majoritário para eleições
legislativas vai acabar com os partidos políticos. “Os mandatos vão ser
independentes dos partidos. A governabilidade do País ficará caótica. A reunião
de líderes não será mais na sala do Presidente, mas no Plenário da Câmara”,
ironizou. Ele também afirmou que o distritão vai eleger os candidatos com as
campanhas mais caras do País.
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