O Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte escolhe hoje(16) o novo integrante da Corte de Justiça
potiguar. O Pleno do TJRN reúne-se em sessão extraordinária, às 9h, para
definir a lista tríplice com os nomes dos juízes que concorrerão à vaga
decorrente da aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, ocorrida em
janeiro. Catorze magistrados concorrem à promoção, que se dará pelo critério de
merecimento. A sessão extraordinária será transmitida ao vivo, pela internet, no site do TJRN, além da divulgação dos
eventos em tempo real no Twitter.
Durante a sessão, os membros da Corte de Justiça
apreciarão a sugestão de critérios que será apresentada pelo desembargador
Ibanez Monteiro, como forma de uniformizar os padrões de escolha da lista
tríplice. A nomeação do novo desembargador caberá ao dirigente máximo do Poder
Judiciário do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, presidente do
TJRN.
A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura
Estadual se dará pelo critério de merecimento e deverá observar as Resoluções
64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Itens como
desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e o
aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo estão previstos no normativo,
assim como a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da
Magistratura Nacional.
Na sessão de escolha do novo integrante do Tribunal de
Justiça, estarão aptos a votar os 14 desembargadores ativos que compõem o Pleno
do TJRN. Em cada escrutínio, o primeiro a votar para a escolha do primeiro,
segundo e terceiro colocado da lista tríplice será sempre o presidente da
Corte, desembargador Claudio Santos.
Pelas regras previstas para este processo, se algum
magistrado constar entre os três primeiros colocados pela terceira vez
consecutiva ou quinta, intercalada, será automaticamente definido como novo
desembargador. Se a lista contemplar os nomes de dois ou três magistrados nesta
situação, será escolhido o juiz que obtiver a melhor colocação na lista
tríplice. Se não houver repetição de nome entre os componentes da lista
tríplice, será nomeado o primeiro colocado na votação.
Confira a relação em ordem
alfabética dos juízes que requereram inscrição:
- Alceu José Cicco – 2ª Vara Criminal Fórum Zona Sul (Natal)
- Cícero Martins de Macedo Filho – 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal
- Cornélio Alves de Azevedo Neto – 4ª Vara Criminal de Mossoró
- Eustáquio José Freire de Farias – 1ª Vara de Precatórias de Natal
- Fátima Maria Costa Soares de Lima – 1ª Vara de Família Fórum Zona Sul (Natal)
- Francimar Dias Araújo da Silva – 1ª Vara de Execução Fiscal Estadual de Natal
- Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho – 7ª Vara Criminal de Natal, atualmente juiz auxiliar da Presidência
- Henrique Baltazar Vilar dos Santos – 12ª Vara Criminal de Natal
- Jarbas Antônio da Silva Bezerra – 11ª Vara Criminal de Natal
- Jorge Carlos Meira Silva – 4ª Vara de Família de Natal
- José Dantas de Paiva – 1ª Vara da Infância e Juventude, atualmente coordenador geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN
- Maria Neíze de Andrade Fernandes – 2ª Vara de Família de Natal
- Sandra Simões de Souza Dantas Elali – 10ª Vara Criminal de Natal
- Suely Maria Fernandes Silveira – 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal
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