A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta uma nova janela de mudança partidária, como
parte da reforma política. A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis,
139 contrários e 6 abstenções.
A medida terá
validade por trinta dias a partir da promulgação. Mas, antes de entrar em vigor,
ainda depende da votação em segundo turno na Câmara e da análise no Senado.
A ideia original
da janela era permitir a realocação das forças políticas após eventuais
alterações que a reforma política promovesse. Mas, como as mudanças até agora
não afetaram intensamente o sistema eleitoral, muitos parlamentares afirmaram
que a janela era desnecessária.
“É preciso
evitar voltar à época em que se trocava de partido como trocava de camisa”,
afirmou Efraim Filho (DEM-PB).
A emenda que
cria a janela é de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). As migrações
entre os partidos que ocorrerem durante a janela não terão efeito sobre o
cálculo do tempo de TV e do fundo partidário, que levam em conta o tamanho da
bancada de cada sigla na Câmara.
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