O Fundo de Participação dos Municípios aumenta, mas a
falta de transparência nessas cidades permanece. A maioria das cidades do RN
ainda não instalou o portal da transparência. Apenas pedir dinheiro é fácil.
Na próxima terça-feira, 30 de junho, estará
disponível para as prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de junho. O valor a ser
depositado será de R$ 1,548 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1,936
bilhão.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no
comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de
28,35%. O cálculo é em termos reais, ou seja, leva em conta a inflação.
Durante este mês de junho, os decêndios somaram R$ 6,982
bilhões, enquanto que no mesmo período de 2014 o acumulado foi de R$ 6,240
bilhões. O que, em termos reais, representa um aumento de 11,88% para junho.
No acumulado de 2015, o FPM totalizou R$ 44,685 bilhões. Já
em 2014, o acumulado ficou em R$ 44,811 bilhões, representando uma queda de
0,28% em termos reais.
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