A presidente da Comissão
de Meio Ambiente da Subsecional de Mossoró (Rio Grande do Norte) da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Vânia Brito Diógenes, denunciou nesta quinta-feira
(27) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais o
abate de jumentos para consumo humano na cidade de Apodi (RN).
Segundo ela, a prática vem sendo incentivada, desde março
de 2014, pelo promotor de Justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito. Em
depoimento à CPI, Vânia disse que o promotor chegou a realizar almoços
“educativos”, por mais de uma vez, para incentivar o consumo da carne de
jumento.
Vânia exibiu à
CPI um vídeo de um dos abates, para mostrar que os animais estariam sendo
mortos em condições cruéis e sem qualquer fiscalização da vigilância sanitária.
No vídeo, é
possível ver um homem golpeando um jumento na cabeça com uma marreta. É também
possível ouvir vozes de crianças rindo dos comentários sarcásticos feitos por
adultos presentes no local.
Vânia explicou
que o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte chegou
a alertar o promotor para problemas decorrentes do abate feito naquelas
condições.
Alto risco
O alerta foi
feito, por meio de ofício, pela ex-diretora de Defesa e Inspeção e Sanidade
Mental do instituto, Fabiana Lo Tierzo, que também foi ouvida nesta
quinta-feira pela CPI.
“Não tivemos
resposta para o oficio e fomos impedidos de entrar no local onde os animais
seriam abatidos”, disse Fabiana, relatando a importância de se inspecionar
doenças típicas de equídeos, como o tumor preto, que é cancerígeno, e o mormo,
zoonose de alto risco para seres humanos.
Convocado para
prestar esclarecimentos à CPI, o promotor de Justiça de Apodi, Silvio de
Andrade Brito, está em férias e não compareceu. Diante da gravidade das
denúncias, o presidente da CPI, deputado Ricardo Izar (PSD-SP) disse que o
promotor será novamente notificado e intimado a vir à CPI.
Terror
A
representante da Subsecional da OAB em Mossoró destacou a importância do
jumento para o desenvolvimento do homem nordestino e disse que o consumo da
carne do animal não tem amparo cultural, comercial e nem econômico.
“O terror se
espalhou na cidade de tal maneira que as mães deixaram de mandar seus filhos
para escola, com medo que eles comessem carne de jumento”, completou Vânia, em
referência à intenção do promotor de inserir a carne de jumento no cardápio de
penitenciárias, podendo levar, posteriormente, o produto para refeições em
escolas e hospitais.
Convocação
Relator da
CPI, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) questionou Vânia Diógenes sobre qual
seria a motivação do promotor para defender o consumo da carne de jumentos.
Segundo ela, o
promotor atua por conta própria, mas suas ações foram defendidas pelo
procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. Vânia disse
que levou o assunto ao conhecimento do procurador-geral de Justiça e, segundo
ela, Reis teria dito que “apoia Brito em qualquer ato que ele tome”.
O presidente
da CPI, Ricardo Izar (PSD-SP), que havia aceitado o pedido de dispensa
apresentado por Reis, disse que, diante dos fatos, fará uma nova convocação para
que o procurador-geral do estado do Rio Grande do Norte também seja intimado
pela CPI.
Fonte: Agencia Camara
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