A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou
hoje (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia
elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz
para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia
sido sinalizada pela presidente Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento
do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee).
Apresentada na audiência
pública da agência, a proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais
R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4,50. Essa
redução representa para o consumidor uma redução média de 2% no valor final a
ser pago.
A diminuição desses valores
será possível devido ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam
cerca de 2 mil megawatts médios de energia a um Custo Unitário Variável maior
que R$ 600 por megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de
agosto pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à
Aneel um estudo que simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas
receitas das bandeiras tarifárias.
O estudo foi apresentado na
audiência de hoje. Amanhã (14), começa o prazo para o recebimento de sugestões
e questionamentos ao estudo apresentado. Está prevista nova audiência no dia
28, quando será tomada a decisão final. Os novos valores da bandeira vermelha
deverão ser cobrados a partir de 1º de setembro.
O sistema de bandeiras
tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia
elétrica. As bandeiras funcionam como um sinal de trânsito. A bandeira verde
significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa não terá nenhum
acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indica que a tarifa terá acréscimo de
R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha informa que o custo
da geração naquele mês está mais alto. Ainda não há previsão sobre a mudança da
bandeira vermelha para a amarela.
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