O Governo do Estado, por meio da Secretaria do
Planejamento e das Finanças, lança quarta-feira, a partir das 9h, na Escola de
Governo, o Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN. Sob a
coordenação da SEPLAN, o projeto terá o suporte da consultoria Instituto
Publix, especializada em governança para resultados no âmbito do setor público.
O Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN tem
como objetivos específicos estabelecer uma visão de longo prazo, com
horizonte para 2035, que norteie a modernização da gestão para uma
administração eficiente das contas públicas; estruturar e detalhar uma carteira
de projetos estratégicos de apoio à implantação dessa nova visão; Implantar
estruturas administrativas inovadoras para alcançar e manter um equilíbrio
fiscal sustentável, além de ampliar a capacidade de entregar mais e melhores
obras e serviços à população do Estado. O Projeto de Modernização da
Gestão Pública é uma iniciativa da SEPLAN/RN Sustentável/Banco Mundial.
A SEPLAN
definiu os três eixos do plano de trabalho que acontecerão de forma simultânea:
Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento; Modelagem de Processos para
Resultados; e Diagnóstico e Realinhamento da Estrutura Organizacional do
Governo.
No eixo 1
estarão o planejamento das atividades e
avaliação situacional do Estado; o mapeamento de tendências, construção de
cenários e consulta à sociedade; a construção do Planejamento Estratégico do
Estado; a validação do Planejamento Estratégico com a Sociedade, bem como a
análise de viabilidade financeira (Estado e projetos) e elaboração da versão
final do Mapa Estratégico do Estado.
Já a etapa da
Modelagem de Processos para Resultados prevê planejamento das atividades e capacitação em gestão por processos para
resultados; mapeamento, priorização e modelagem dos macroprocessos
estratégicos; detalhamento de processos; Identificação e priorização de
problemas, elaboração de plano de melhoria e ajustes dos macroprocessos;
Capacitação de atores nos novos macroprocessos e operação assistida.
A fase da
Estrutura Organizacional ficará focada no Planejamento das atividades e
mapeamento das funções e competências; avaliação e alinhamento da estrutura
organizacional, análise de impacto e benchmarking; diretrizes para alinhamento
da estrutura e alternativas de desenho; além de elaboração dos instrumentos
legais.
A execução do
projeto terá o suporte de um grupo técnico, colaboradores, um grupo gestor e
stakeholders (interessados no projeto). Cada secretaria ou órgão da Administração
Direta e Indireta vai indicar dois servidores para atuar junto à
SEPLAN/Instituto Publix na coleta de informações que subsidiarão o projeto.
Caberá aos servidores indicados levantar os principais documentos e informações
afins à unidade que sejam necessários para o desenvolvimento dos trabalhos do
Projeto; apresentar e articular as pessoas-chave para entrevistas, discussões e
visitas técnicas, além de participar de discussões afins às atividades do
Projeto, conforme a necessidade e solicitação do Grupo Gestor dos trabalhos.
Para o
secretário de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, o Projeto de
Modernização da Gestão Pública do Governo do RN é um passo importante para
tornar a máquina pública do Rio Grande do Norte mais capaz. “Temos trabalhado
dia e noite, por determinação do governador Robinson Faria, em busca do
equilíbrio fiscal das contas públicas e da melhoria da gestão. O Projeto de
Modernização da Gestão Pública do Governo do RN que começaremos agora será um
marco no Rio Grande do Norte. Estamos pensando o Estado para daqui a 20
anos. Ao final do processo, teremos uma máquina pública mais enxuta e um modelo
de governança em sintonia com as necessidades da sociedade”, afirmou.
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