Pressionado pela queda na arrecadação e pela necessidade
de fechar o projeto de Orçamento de 2016 com superávit, o governo estuda a
volta da CPMF. Ciente de que o tributo enfrenta grande resistência no
Congresso, a equipe econômica estuda uma forma de torná-lo palatável e uma
alternativa em discussão é a partilha com estados e municípios. Os técnicos
avaliam que a volta da contribuição seria uma fonte importante de receitas num
momento de dificuldades e ainda ajudaria no trabalho de controle e fiscalização
da Receita Federal.
A CPMF é um tributo muito eficiente, tanto do ponto de
vista arrecadatório, quanto do ponto de vista de fiscalização — destacou um
técnico do governo.
As discussões em torno do projeto de lei orçamentária de
2016, que será encaminhado ao Congresso na próxima segunda-feira, acentuaram as
divergências no governo. De um lado, o Ministério da Fazenda defende que a
proposta venha com um corte significativo nas despesas, tanto as
discricionárias quanto os gastos obrigatórios, embora estes dependam de lei
para serem cortados.
0 comentários:
Postar um comentário