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| Delegado Helder Carvalho e o Deputado Carlos Augusto Maia |
O
delegado Helder Carvalhal (na imagem), responsável pelo plantão no dia 1º de agosto
em Caicó, quando da prisão em flagrante por suposto desacato do deputado
estadual Carlos Augusto Maia (PT do B), que teria afrontado agentes da Polícia
Rodoviária Federal durante um procedimento de fiscalização do trânsito, afirmou
hoje que, ao analisar o caso, não identificou nenhuma atitude do deputado que
pudesse ser considerada como desacato ou abuso de autoridade.
“Ele não se valeu da função dele como deputado, não vi
resistência, nem nenhum risco que pudesse causar às pessoas ali presentes”, afirmou,
com exclusividade ao Visor Político.
Os policiais alegaram que Carlos Augusto Maia desacatou a
autoridade policial ao tomar a câmara filmadora das mãos dos policiais e também
ao obstruir a realização de bafômetro com o motorista. Agora, o laudo pericial será remetido à Justiça Federal,
para, conjuntamente com o Ministério Público Federal, conduzir o processo do
caso.
Confira os esclarecimentos do delegado Helder Carvalhal:
“No dia primeiro de agosto
eu estava na cidade de Caicó e fui convocado para comparecer à delegacia com a
notícia de que o deputado estadual Carlos Augusto Maia tinha sido conduzido por
policiais que alegavam ter sido desatacados.
Compreendi e como se
tratava de deputado estadual, que tem imunidade formal, tem foro por
prerrogativa de função, de pronto foi dito que não tinha nenhuma prisão em
respeito a todas as prerrogativas, e o que poderia fazer no momento era
registrar os fatos e colher as declarações e elementos para subsidiar as
instâncias que são competentes para julgar o fato que é a Justiça Federal e o
MPF que farão avaliação junto com a PF.
Colhemos declarações,
durante a manhã e tarde toda, daquele dia conturbado na delegacia. E esses elementos foram
colhidos.
Naquele momento, enquanto
autoridade que tinha o caso nas mãos para avaliação, eu não enxerguei uma
atitude do deputado que pudesse ser considerada como desacato e não vi abuso.
Ele não se valeu da função dele como deputado, não vi resistência, nenhum risco
que pudesse causar às pessoas ali presentes.
Mas os policiais
rodoviários entenderem que o deputado tinha desacatado, por ter se irritado com
a filmagem e ter tirado a câmara das mãos deles. Foi a versão que apresentaram
sobre os fatos, e também tinha obstruído a realização do bafômetro no motorista
do veículo.
Ao final do procedimento,
fui analisar o vídeo fornecido, e o vídeo reforça esse conjunto de elementos
que demonstram, a princípio, porque ainda vai ser avaliado pela PF e pelo MPF,
as instâncias competentes para avaliar a partir de agora, corroboram com a
afirmação que fiz de que naquele momento não consegui enxergar o desacato e
resistência.
Vi em verdade um cidadão
que não se apresentou como deputado, até o momento em que foi necessário se
apresentar como tal, como cidadão de direito. Não vi excesso por parte do
deputado”.
Helder Carvalhal
Delegado de Polícia Civil
Veja despacho do delegado Helder Carvalho
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