O Ministério Público Estadual protocolou no Tribunal de
Justiça, denúncia contra o deputado estadual Gilson Moura, imputando-lhe os
crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, pelo desvio de recursos
públicos de convênios celebrados entre a a Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social- SEMTAS – e a Associação de Atividades de
Valorização Social- ATIVA, no período de junho a dezembro de 2010.
Além de Gilson, foram denunciados a ex-prefeita de
Natal Micarla de Souza, o ex-secretário
da SEMTAS, Alcedo Borges de Melo Júnior e Alan Cândido de Oliveira, João
Valentim da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza
Bezerra, Orlando Francisco de Queiroz e Bruno Rocha de Souza.
A denúncia,
protocolada na última sexta-feira (7), foi uma das primeiras medidas
resultantes da colaboração premiada de Rychardson
de Macedo Bernardo e Emanuela de
Oliveira Alves e foi oferecida no prazo (trintídio legal) que se
seguiu à decretação de indisponibilidade de bens do deputado Gilson Moura,
deferida pelo Tribunal de Justiça e efetivada em 7 de fevereiro de 2014.
Na denúncia, cujo
relator é o desembargador Virgílio Macedo,
o Ministério Público imputa aos réus o desvio e a lavagem de dinheiro de
recursos que alcançam o valor de R$ 440.706,43. Essa quantia, nos termos da
denúncia, foi utilizada para custear, preponderantemente, despesas de campanha
de Gilson Moura a deputado estadual no ano de 2010.
Nos termos da
denúncia, a ex-prefeita Micarla de Souza e
o ex-secretário Alcedo Borges atuaram,
com conhecimento de causa, para incrementar os recursos públicos postos à
disposição da ATIVA a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do
deputado Gilson Moura atuante na entidade, que à época era dirigida por
Emanuela de Oliveira Alves, noiva de Rychardson de Macedo Bernardo.
O Ministério Público
requereu ao Tribunal de Justiça o levantamento de parte do sigilo do processo e
continua trabalhando na análise das provas coletadas na investigação no sentido
de esclarecer o cometimento de outras infrações penais praticadas em desfavor
do município de Natal.
(MPRN)
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