A promotora do patrimônio público, Keiviany Silva de Sena, disse, na tarde desta quinta-feira (20), em entrevista coletiva, que não existem indícios, inicialmente, sobre a participação de deputados estaduais no esquema de corrupção desvendado pela operação Dama de Espadas, deflagrada nesta manhã pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Segundo a promotora, caso o decorrer das investigações venha a mostrar envolvimento de algum parlamentar, a Promotoria do Patrimônio Público fará uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça, tendo em vista que os deputados possuem foro privilegiado e não podem ser investigados no âmbito em que a operação se encontra.
As investigações que culminaram com a Operação Dama de Espadas começaram em 2009, provocadas por denúncias de servidores da Casa. “Era o mesmo modus operandi usado pelo ex-governador Fernando Freire na máfia dos gafanhotos. Eram cadastrados servidores fantasmas, recebendo o pagamento em forma de cheques salários que eram sacados pelos operadores do esquema”, explicou.
Kelviany destacou que o Banco Santander, onde os cheques eram sacados, dificultou as investigações. “Observamos que não enviavam o material que solicitávamos. Quando vinham, muitos cheques eram ilegíveis. Inclusive, os cheques eram sacados desrespeitando as leis dos cheques, por isso a implicação do gerente no caso”, detalhou.
As investigações têm como base os anos de 2006 a 2011. Nesse período, foram mais de 20 mil cheques. Segundo a promotora, os saques eram feitos nos nomes de mais de 100 pessoas. “Era um sistema simples. Pegavam os documentos das pessoas, cadastravam no quadro de funcionários e recebiam os cheques nos nomes delas. Muitas sequer saiam no Diário Oficial”, ressaltou.
Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
A rede do esquema, de acordo com a promotora, era operada da seguinte maneira: Rita indicava as pessoas a serem nomeadas, Marlúcia fazia o cadastro entre os funcionários da Casa e Oswaldo facilitava o saque do dinheiro no Banco. As investigações continuarão. O MP vai agora analisar o material apreendido, que trata de documentos referentes aos funcionários fantasmas usados para desviar o dinheiro.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).
Fonte: Portal no Ar
0 comentários:
Postar um comentário