A procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês
foi presa na Operação Dama de Espadas, deflagrada na manhã desta quinta-feira
(20), pelo Ministério Público do RN. O órgão também confirmou a prisão
preventiva de Ana Paula Macedo de Moura, servidora que trabalhava diretamente
com a procuradora.
Os principais investigados da
operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo,
procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira,
coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo
Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de
Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira
Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
Além dos mandados de busca e
apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita das Mercês
e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da
procuradora-geral da AL.
O MPRN, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio
Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira
(20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no
âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada
associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com
auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário”
como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os desvios eram
operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de
Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem
emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.
Os cheques eram sacados, em
sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com
irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas
vezes inexistentes.
Os valores desviados dos
cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o
montante de R$ 5.526.169,22.
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