O Governo do Estado avalia
documentação que poderá culminar na assinatura de Parceria Público-Privada
(PPP) para reforma ou construção, operacionalização e manutenção de unidades
prisionais no Rio Grande do Norte. Mesmo sem procedimento licitatório aberto,
tramita desde o dia 27 de agosto entre as Secretarias de Estado do
Planejamento (Seplan) e da Justiça e Cidadania (Sejuc), uma proposta da empresa
Civiliza Gestão Prisional Integrada, que se dispôs a elaborar estudos e
projetos necessários para a execução de tais serviços, em regime de PPP, ao
custo de R$ 2 milhões a serem consumidos ao longo de seis meses. O primeiro
trabalho a ser desenvolvido pela empresa vencedora da licitação que deverá ser
aberta pela Sejuc nos próximos dias é o 'Mapeamento dos Presos' potiguares.
A secretária-chefe do
Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, comentou que nenhuma
possibilidade que tenha como objetivo melhorar a gestão do Sistema Prisional
está descartada. Além disso, a assinatura de uma Parceria Público-Privada foi
cogitada pelo secretário Edilson França, titular da Sejuc. “O Dr Edilson, que é
a pessoa mais indicada a falar sobre este assunto, está estudando várias
alternativas. Mas nada ainda foi confirmado”, comentou Tatiana Mendes Cunha. Em
recentes entrevistas, o governador Robinson Faria ressaltou que a formalização
de uma PPP poderia ocorrer para a mitigação da crise no sistema carcerário
potiguar, cujo estado de calamidade foi renovado por mais seis meses semana
passada.
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