A criação do PL que estava previsto para a sessão desta terça no TSE, saiu da pauta. Entra na pauta extraordinária
da quarta-feira.
A pauta extra da quarta foi
criada para as despedidas do ministro Otávio Noronha, que está concluindo seu
mandato de 2 anos como ministro do TSE.
O documento, assinado pelo subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de
Medeiros, afirma, entre outras coisas, que o PL não conseguiu reunir as
assinaturas de apoio exigidas pela lei, cerca de 487 mil.
Faltariam,
segundo o Ministério Público, cerca de 45 mil assinaturas de eleitores.
O parecer também diz que o novo partido de Kassab não comprovou a alegada
morosidade dos cartórios eleitorais nos Estados para certificar essas
assinaturas, nem foi afetado pela greve do Judiciário.
Recurso contra a negativa do pedido de registro do PL deve ser votado nesta
semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros que compõem a corte podem
seguir ou não a recomendação do Ministério Público.
Caso seja criado, o PL pretende atrair para si deputados federais da oposição e
do PMDB, o principal partido de apoio a Dilma Rousseff. Além de reforçar a base
dilmista contra o impeachment, o objetivo dos articuladores do PL é o de criar
uma força rival ao PMDB dentro da base governista.
Fonte: Folha Online
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