O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a
arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros
da dívida) em 2016. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque
proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.
“Foi considerado que, diante de todas as alternativas de
tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o
caminho que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista
coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para
redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é
que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos”.
O ministro da Fazenda destacou que a CPMF é a opção “com
menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto” e o tributo
que pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da
economia.
Somadas, as medidas para redução de gastos tributários e
aumento de arrecadação somam R$ 28,4 bilhões. O valor já inclui um desconto de
R$ 5,5 bilhões, que é a previsão de redução na arrecadação para o ano que vem
devido à revisão de parâmetros macroeconômicos.
As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir
superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e
riquezas produzidos em um país), o equivalente a R$ 34,4 bilhões. Com a
economia, o governo quer recuperar credibilidade junto aos investidores
internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso
Nacional a proposta orçamentária para o ano que vem, com previsão de déficit de
R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco
Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+,
retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados
bons pagadores e seguros para investir.
Fonte: Agência Brasil
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