O piso salarial nacional
dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78
para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa Grazziottin
(PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE).
A lei que criou o piso (11.738/08) estabelece o
valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação
básica, com jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado, a cada janeiro,
com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios.
Ao longo dos seis anos (2009-2015) desde a sua
implementação, o piso foi reajustado em 87%, com ganho real de 37%, segundo
dados da Secretaria de Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da
Educação. Este ano, a atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial da
categoria de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.
Forma progressiva
O relatório favorável ao projeto, da senadora
Ângela Portela (PT-RR), estabelece que a integralização do novo piso deverá ser
feita de forma progressiva, no decorrer de três anos.
Um aspecto considerado "relevante"
pelas senadoras é que deverá caber ao governo federal, durante cinco anos, a
responsabilidade financeira pela complementação dos salários em vigor, para que
atinjam o montante referente ao novo piso salarial.
"Sabemos que muitos estados atravessam
crises, e essa seria uma medida condizente para que os professores percebam
melhores vencimentos", frisou Ângela Portela.
Com este objetivo, passariam a ser destinados 5%
da arrecadação das loterias federais administradas pela Caixa para a
complementação dos salários dos professores da educação básica.
O projeto segue para a análise da Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE). Para os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e
Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a favor, a CAE terá condições de aprimorar
o texto.
0 comentários:
Postar um comentário